6ª Edição, ciclo 2009
PROJETOS PREMIADOS
Atendimento ao Cidadão
Vencedores da Categoria Excelência em Gestão Publica
Gestão Estratégica de Custos
Devido ao crescimento da Imprensa Oficial e o aumento da complexidade de seus processos, surgiu o desafio de melhorar a gestão de custos, exigindo uma solução compatível para o porte da empresa. Desta forma, foi elaborado um projeto de Gestão Estratégica de Custos dentro de uma ferramenta de gestão que permite estruturar os elementos relevantes da atividade econômico-financeira da empresa. Esta estruturação distribui e organiza as informações nas perspectiva da contabilidade gerencial e disponibiliza aos gestores um modelo de acompanhamento do desempenho empresarial. Com este sistema, a Imprensa Oficial conseguiu, por exemplo, unificar a visão de portifólio de produtos da empresa, obter visão dimensional e otimizar custos e reduzir erros de captação de informação, por meio da integração de sistema.
Imprensa Oficial do Estado, ligada à Secretaria de Comunicação
Gerenciamento Processual da Infância
O Gerenciamento Processual de Infância (GPI) é um software desenvolvido para a Seção da Infância e da Juventude da 3ª Vara Judicial da Comarca de Itanhaém, município da região administrativa de Santos, com o objetivo de eliminar a burocracia e o desperdício de tempo com o trabalho repetitivo. Antes da implantação do sistema, era necessário, por exemplo, incluir em qualquer expediente judicial o número do processo, as partes, a ação, a data atual, os requerentes e o requerido. Por meio do GPI, é possível realizar vários expedientes de forma rápida, como cartas precatórias, mandados, cartas de intimação e ofícios, baseado no conceito digite apenas uma vez. O programa facilitou e acelerou o cumprimento de determinações judiciais. Em 2008, por exemplo, 39 infratores foram sentenciados em 45 dias a partir da internação decretada.
3ª Vara Judicial da Comarca de Itanhaém, Seção da Infância e da Juventude, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Programa de Prestação de Serviço à Comunidade
O Programa de Prestação de Serviços à Comunidade tem como finalidade substituir a pena restritiva de liberdade às pessoas que comenteram crimes de menor potencial ofensivo e média gravidade. De modo a oferecer suporte técnico, administrativo, orientação e acompanhamento da prestação de serviço à comunidade, com foco no autor da infração penal e na participação social, a fim de proporcionar um cumprimento penal humanizado e que valorize o indivíduo na sociedade. O programa teve início em 1997 e até julho desse ano já foram atendidos 56.665 prestadores nas 32 Centrais de Penas e Medidas Alternativas concentradas em São Paulo e Grande São Paulo.
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária
SACrim - Sistema de Análise Criminal - Open Source (software livre)
O uso da Tecnologia da Informação para a realização de análise criminal, de maneira científica, com a utilização de softwares gratuitos, alinhado às melhores práticas de gestão pública, possibilitando uma visão quantitativa e qualitativa dos locais de maior incidência criminal e, desta forma, a alocação de maneira inteligente dos recursos materiais e humanos nas Áreas de Interesse de Segurança Pública objetivando a redução da criminalidade e, por extensão, o aumento da sensação de segurança da sociedade. Assim, o sistema, empregado desde 2005, criou um método que permite a interpretação correta e facilitada dos locais de ocorrência de crime, os tipos de delitos, freqüência e modo de agir dos criminosos. De posse das informações, é possível fazer auditoria para averiguar o resultado do trabalho e o grau de comprometimento policial com o trabalho. Desse modo, por meio do planejamento e inteligência, a PM pode desenvolver esforços no combate à criminalidade, dentro do conceito empresarial, no qual a sociedade passa a ser vista como um "cliente" que exige empenho no combate às ações dos infratores.
Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento Metropolitano (Secretaria de Segurança Pública)
Regularização da Favela Mário Cardim: Redução de perdas e resultados sociais e ambientais
A favela Mãos Unidas existe há trinta anos, num terreno do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no bairro da Vila Mariana, em São Paulo. No local, moram 328 famílias com aproximadamente 2.000 moradores. o abastecimento de água era irregular e o esgoto lançado no lago do Ibirapuera. As ligações regulares localizadas na rua principal (Dr. Mário Cardim) abasteciam as demais famílias da comunidade. Essas ligações de área pagavam uma tarifa especial mais barata, para moradores de favela, mas os ?donos? das ligações vendiam a água por um valor fixo. Assim, a Sabesp faturava menos e os moradores pagavam mais pela água que consumiam irregularmente. Por se tratar de uma área de ocupação irregular, foi necessário a elaboração de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta - documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelos ministérios públicos, para a adequação de condutas contrárias à lei) que permitiu a implantação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto no local. Os resultados foram a redução do desperdício de água e aumento do faturamento da Sabesp, além dos benefícios para o meio ambiente com o fim do lançamento de esgotos na galeria de águas pluviais.
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, vinculada à Secretaria de Saneamento e Energia
Menção Honrosa da Categoria Excelência em Gestão Pública
Desenvolvendo a Excelência no Atendimento ao Paciente Portador de Hepatite Viral
A equipe criou um ambulatório de especialidade no Conjunto Hospitalar do Mandaqui para atender o paciente portador de hepatite viral residente na região norte do município de São Paulo. Graças a um bem-estruturado plano de trabalho, introdução de protocolos de ação e capacitação de profissionais, o ambulatório já conseguiu os seguintes marcos: atendimento multiprofissional, diagnóstico precoce, redução de tempo no agendamento da consulta (de 90 para 15 dias em casos novos e de 120 para 60 dias em casos de retorno), adesão dos pacientes ao tratamento, medicamento e aplicação garantidos pela instituição, servidores vacinados contra hepatite e o envolvimento da instituição na melhoria da qualidade do atendimento.
Conjunto Hospitalar do Mandaqui, vinculado à Secretaria da Saúde
Escola de Gestão
O projeto Escola de Gestão teve por objetivo buscar excelência em gestão e aumentar a capacidade de investimentos na Educação. As ações desencadeadas asseguraram a comunicação assertiva; a visibilidade dos problemas e soluções e a sua execução a curto, médio e longo prazo. Como resultado do projeto foi atingido o comprometimento dos autores responsáveis pelo planejamento, execução, controle, acompanhamento e avaliação dos resultados alcançados nas despesas relacionadas a transporte escolar, água, energia, telefonia fixa, alimentação, material de consumo e despesas de pronto pagamento.
Secretaria de Educação
Escrevendo a cidadania - O trabalho do Programa Escreve Cartas
Voluntários prontamente dispostos a auxiliar pessoas com dificuldade na leitura e escrita a escrever missivas, preencher formulários e documentos, além de ouvir diversas histórias de vida. Este é o Programa Escreve Cartas nos postos do Poupatempo de Itaquera e Santo Amaro, na capital, e São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco, na Grande SP. O Escreve Cartas conta com 100% de trabalho voluntário e presta o serviço de forma totalmente gratuita ao cidadão, desde o material utilizado até a postagem das missivas. Com aproximadamente 250 voluntários, o Programa já ultrapassou 218 mil atendimentos. A satisfação e a permanência dos voluntários no Programa, a grande demanda do serviço no Poupatempo e o destaque na Imprensa demonstram resultados positivos do Escreve Cartas junto a comunidade.
Poupatempo, vinculado à Secretaria de Gestão Pública
Inovação em Gestão Pública
A Sabesp Revoluciona a Gestão de Empreendimentos
Projeto implantado a partir de 2003, quando a Sabesp percebeu que era preciso mudar os sistemas e práticas utilizadas na época para melhor atender as demandas da sociedade. A empresa, que estava concentrada em uma única diretoria, foi dividida em unidades semi-autônomas de negócios, cada uma responsável por planejar, executar e controlar seus empreendimentos. A Metodologia Sabesp implementou uma série de inovações na gestão de empreendimentos do setor público de saneamento básico. Na estrutura organizacional, por exemplo, foi estabelecida uma relação formal interna de cliente-fornecedor, na qual as áreas de empreendimentos são as fornecedoras e as áreas de operação são as clientes. A Metodologia foi implantada num ambiente totalmente informatizado, eliminando quase que totalmente o uso de relatórios impressos. Hoje, a Metodologia é uma peça-chave no arsenal gerencial da Sabesp; todos os empreendimentos de valor acima de R$ 5 milhões (são 56) têm de ser administrados com base nestes princípios.
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), vinculada à Secretaria de Saneamento e Energia
Economia de telefone utilizando aplicativo de mensagem instantânea
A Polícia Militar tinha uma elevada despesa com telefone por conta das ligações interurbanas entre as unidades e as bases subordinadas. Para resolver este problema foi instalado um comunicador de mensagens instantâneas que interliga mais de 3 mil usuários de diversas seções. Por meio desta solução também é possível enviar arquivos. Desde a sua implantação, a economia mensal de telefone chegou a 39%.
Polícia Militar do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Segurança Pública
Implantação de Estratégia para a Melhoria do Diagnóstico Sorológico de Infecção por HIV/Aids pela Introdução de Controle de Qualidade Interno no Estado de São Paulo
Principal laboratório público de São Paulo, o Instituto Adolfo Lutz implantou em toda sua rede e em vários laboratórios conveniados ao SUS, o Programa de Controle de Qualidade Interno (CQI) para melhoria do diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV/Aids. O objetivo é garantir diagnósticos mais precisos e em menor tempo aos pacientes com suspeita de contaminação pelo HIV que utilizam a rede pública de saúde. Para a realização do CQI, são necessários painéis de soros com reatividades conhecidas (positiva e negativa para HIV). O Instituto Adolfo Lutz produz esses painéis e os distribui gratuitamente a todas as unidades inscritas no programa. ?Os laboratórios se inscrevem voluntariamente, recebem o treinamento e os painéis e, então, passam a realizar os testes sorológicos empregando o CQI HIV, explica Márcia Jorge Castejón, coordenadora do projeto.
Até o momento, 35 laboratórios de todo o Estado implantaram o CQI na rotina diagnóstica. "A qualidade do diagnóstico laboratorial para HIV oferecido pela rede SUS em São Paulo sempre atuou com os mais altos parâmetros. O CQI otimiza este processo, diminui o tempo, os gastos e garante a confiabilidade dos resultados", afirma Castejón.
Instituto Adolfo Lutz, vinculado à Secretaria da Saúde
Programa ?Aplique Bem?
Levar a informação para quem precisa, onde quer que seja, e executar serviços que vão garantir a correta e segura aplicação de defensivos agrícolas. É o que o Programa Aplique Bem, desenvolvido pelo Instituto Agronômico da Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo em parceria com a empresa Arysta LifeScience e a Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (Fundag), faz há mais de dois anos em todo o Brasil. Para isso, utiliza um veículo totalmente adaptado e equipado para inspeção dos equipamentos, avaliação da pulverização e treinamento dos aplicadores. O grande diferencial do programa é estar apto a trabalhar com qualquer tamanho de propriedade e de pulverizadores, levando conhecimento de qualidade de forma didática e prática. O ?Aplique Bem? é o exemplo de como a soma de competências dos setores público e privado pode alavancar um setor e tornar-se exemplo de inovação. O desafio de produzir mais alimentos, com qualidade e sustentabilidade ambiental, social e econômica, começa com atitudes simples, como a forma correta de pulverizar uma planta. Destas atitudes vão depender, ainda, a saúde do homem do campo e do consumidor final.
Instituto Agronômico de Campinas, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Programa Acessa Escola
O Acessa Escola é um programa de inclusão digital que acontece nas escolas estaduais de Ensino Médio, cuja realização agrega diversas ações de inovação tecnológica e desenvolvimento social. O programa surgiu em 2007, a partir de um levantamento que constatou a subutilização das salas de informática instaladas nas escolas estaduais. Os alunos reivindicavam que as salas fossem utilizadas não só nas aulas, mas também em momentos de estudos individual e lazer. Em 10/11/09, o Acessa Escola contabilizava 2.819.611 acessos à Internet, feitos por 194.545 usuários. As salas do Acessa contam, em todo o Estado, com 5.155 estagiários-alunos das próprias escolas estaduais que recebem formação para ingresso no mundo do trabalho e para o exercício da cidadania.
Selecionados mediante concurso público, os estagiários recebem uma bolsa de estudos no valor de R$ 340, acrescida de R$ 50 de vale-transporte, por uma jornada de quatro horas. Das 3.567 escolas estaduais que oferecem Ensino Médio, alvo do programa, 832 foram concluídas e já estão em funcionamento.
Fundação para o Desenvolvimento da Educação, vinculada à Secretaria da Educação
Ampliação do atendimento por meio de eventos externos do Poupatempo Ribeirão Preto
O programa de atendimento volante do Poupatempo Ribeirão Preto foi criado para levar serviços e informações sobre os serviços públicos à população que, por uma série de dificuldades sociais e financeiras, acaba por não usufruir dos serviços prestados pelo Poupatempo. Através de parcerias públicas, privadas, com organizações não governamentais e iniciativas individuais, o Poupatempo monta equipes multidisciplinares para levar a penitenciárias e comunidades carentes de Ribeirão Preto e região serviços como a emissão do RG e da Carteira de Trabalho, fundamentais para que os cidadãos tenham acesso a benefícios sociais, possam matricular seus filhos em escolas, ou ainda, obter atendimento hospitalar. Em quatro anos, o Poupatempo Ribeirão Preto já participou de aproximadamente oitenta ações externas, com mais de 24 mil atendimentos realizados. Com isso, o Poupatempo amplia o raio de atuação do Estado e estreita as relações com o cidadão.
Poupatempo, vinculado à Secretaria de Gestão Pública
Escolinha de Futebol "Mais que Vencedor"
A Polícia Militar tem como direcionamento o trabalho ostensivo de patrulhamento. Policiais da base do CIC Oeste, conscientes da relevância de uma ação socioeducativa em uma região onde crianças estão vulneráveis à criminalidade, decidiram criar uma escolinha de futebol como o nome "Mais que Vencedor, Futebol e Cidadania". Uma das prioridades desta ação era tirar crianças do alvo de uma facção criminosa que, em troca de cestas básicas, colaboravam com o tráfico de entorpecentes. A escolinha atende a 60 crianças na faixa etária dos 7 aos 13 anos e já tem fila de espera. O projeto atende exclusivamente a crianças do bairro com frequência escolar comprovada. Além das aulas práticas de futebol, a PM dá orientações aos assistidos por meio de instruções sobre cidadania, meio ambiente, prevenção de drogas e educação sexual. Regularmente, os destaques da escolinha são avaliados pelo Sport Clube Corinthians. Estas iniciativas, na visão dos policiais, entre outros benefícios, resultam na melhoria da habilidade motora, da auto-estima e da adaptação social das crianças. Ao completar 14 anos, o jovem é encaminhado ainda para outro projeto de capacitação profissional.
Base Comunitária de Segurança Jardim Paranamericano, instalada no CIC Oeste, vinculada à Secretaria da Segurança Pública
UITs - Unidades de Informações Territorializadas da Subregião Centro da RMSP
UITs (Unidades de Informações Territorializadas) pode ser conhecida como ferramenta de Geomarketing da cidade de São Paulo. Esta solução possibilitou traçar as categorias do uso do solo na elaboração do Mapa do Uso do Solo Predominante para os 67 municípios das três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. Por meio do site da Emplasa ou de publicações, o cidadão tem o acesso imediato ao conteúdo que permite o reconhecimento da cidade com informações detalhadas de uso e ocupação de solo, dados socioeconômicos e caracterização fisicoambiental. Na medida em que oferece uma leitura dinâmica do território, o sistema permite, por exemplo: incentivar e valorizar práticas de gestão integrada do território e do planejamento regional e promover o território como local de atração de investimentos nos setores de habitação, infraestrutura, indústria, comércio e serviços.
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa), vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento
Rede de Suprimentos
A Rede de Suprimentos é um sistema desenvolvido com o objetivo de atender as necessidades cotidianas das escolas como serviços e aquisição de materiais. A partir da compra via internet, com mecanismos de controle e acompanhamento por meio de software, foi possível eliminar uma série de procedimentos que demandam tempo, como pesquisa de preço e controle de estoque. Além da desburocratização do processo de compras, o novo sistema reduziu expressivamente o valor das compras realizadas em quatro diretorias de ensino. Na DE da Região de Osasco, por exemplo, a economia gerada foi de 79% no período de 11 de maio a 30 de junho de 2009.
Chefia de Gabinete, Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana de São Paulo, Fundação para o Desenvolvimento da Educação, Diretorias de Ensino, Unidades Escolares, vinculadas à Secretaria da Educação
Tratamento Sustentável de Lixo Eletrônico
Em 2008, a USP possuía 38 mil computadores, 16 mil impressoras e 4, 7 mil equipamentos de rede. O ciclo de vida destes bens varia de 3 a 4 anos. O projeto Tratamento Sustentável de Lixo Eletrônico nasceu da preocupação com o volume crescente de equipamentos descartados e a inexistência de políticas públicas para garantir seu fim de forma correta. Somente no plano piloto, executado um dia em julho de 2008, foram coletadas 5,2 toneladas de peças e equipamentos obsoletos. No Centro de Descarte e Reuso de Lixo Eletrônico, o lixo é classificado para a indústria de reciclagem especializada para este tipo de material.
Centro de Computação Eletrônica - Universidade de São Paulo, vinculada à Secretaria de Ensino Superior
Menção Honrosa da Categoria Inovação em Gestão Pública
Grupo de Intervenção Rápida - Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
O Grupo de Intervenção Rápida do CDP de Sorocaba é formado por uma equipe de Agentes de Segurança Penitenciária especialmente treinados para atuar em combate à início de rebeliões ou outros movimentos coletivos de indisciplina, ações cautelares e alto risco (busca de armas de fogo ou túneis, retirada de lideranças negativas entre outras). Com armamento exclusivamente menos que letal, tem atuado no interior das unidades prisionais em substituição à tropa de Choque da Polícia Militar. Criado em agosto de 2001, o Grupo de Intervenção Rápida possibilitou a redução de fuga, rebeliões e homicídios no sistema prisional. Com o sucesso da iniciativa, outros sete grupos semelhantes foram implementados nas carceragens do Estado.
Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária
Portal do Governo, Redes Sociais e Web 2.0
A Secretaria de Comunicação investiu na comunicação pela rede mundial de computadores para estreitar o diálogo entre governo e cidadão. Desta forma, promoveu uma reformulação completa no Portal do Governo, com a abertura de comentários do cidadão em todas as matérias. A secretaria também iniciou a participação intensiva nas redes sociais, para manter o diálogo franco e aberto com a população. Pelo twitter, por exemplo, seguidores têm acesso a novidades como concursos públicos, eventos gratuitos, agenda cultural e investimentos do governo paulista. Hoje, secretarias e órgãos da administração do Governo de SP mantêm 35 perfis no twitter. O aumento de audiência no Portal do Governo, somado às audiências e seguidores nas redes sociais demonstram o acerto na estratégia e a relevância das ações desenvolvidas para alcançar os objetivos.
Imprensa Oficial do Estado (Imesp), vinculada à Secretaria de Comunicação
Programa Cultura é Currículo
Pelo programa, crianças e adolescentes participam de manifestações culturais pelo menos uma vez ao longo de sua vida escolar. Os alunos, desde a primeira série do Ensino Fundamental até o terceiro ano do Ensino Médio, assistem a apresentações de teatro e dança, sessões de cinema e visitam instituições culturais de diferentes naturezas, como arte, astronomia ou meio ambiente. Estas atividades fora da escola não são apenas passeios; elas são inseridas aos conteúdos curriculares, diversificando o aprendizado. Além do material de apoio, o programa também financia transporte e lanche, que normalmente são os maiores entraves para as escolas. As entradas a teatros e instituições são negociadas por meio de parceiras firmadas por um termo de convênio, e são cedidas gratuitamente. A iniciativa desperta o interesse das crianças e jovens por um amplo leque de assuntos e temas culturais, possibilitando a ampliação de seu repertório cultural.
Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria da Educação
Projeto Trânsito Legal
Os acidentes de automóveis, além do sofrimento gerado a quem perde amigos ou familiares, provocam também um impacto substancial na economia do país. Em 2007, os acidentes de trânsito ocorridos em rodovias federais e estaduais somaram perdas de R$ 30,4 bilhões, 1,25% do PIB. O cálculo leva em conta as despesas de atendimento médico, remoção de corpos e veículos e a riqueza que deixou de ser produzida pelas vítimas. A imprudência e negligência são as principais causas de acidentes. Em 2005, metade das vítimas fatais era composta por jovens. O Projeto Trânsito Legal foi desenvolvido para mudar esta realidade. Entre 2008 e 2009, policiais rodoviários promoveram cursos educativos em escolas de 13 municípios com 5 mil alunos da 4º série do ensino fundamental. A proposta é educar o jovem, futuro motorista, que respeitará mais as leis de trânsito trazendo como consequência uma diminuição nas estatísticas e, principalmente, preservando vidas.
Terceiro Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, vinculado à Secretaria da Segurança Pública